IOF, IA E INTRIGAS INSTITUCIONAIS: OS ALGORITMOS NÃO CHORAM
Demétrius Faustino
Em Brasília, onde os ares são mais de articulação do que de oxigênio, um novo conflito se desenhou no horizonte: governo e Congresso se estranharam mais uma vez, agora por causa do IOF. Sim, esse tributo invisível, sorrateiro, que aparece como um suspiro nos extratos bancários, virou símbolo de uma disputa bem mais barulhenta.
Desta vez, o Planalto decidiu zerar o IOF em operações de câmbio para estimular a economia — um alívio para o mercado, um aceno para os investidores. Mas, como nem tudo é tão simples no reino da política, o Congresso viu aí uma afronta: “Decisões que mexem com tributos? Isso é coisa nossa!”, resmungaram os parlamentares, afiando discursos e acionando advogados.
O fato é que a derrota foi simbólica. Não por derrubar um imposto em si, mas por revelar que o governo, mesmo com a caneta em punho, não tem maioria garantida — nem quando o assunto é arrecadar.
Mas o Planalto, calejado, não chorou — ao menos não em público. Preferiu seguir o ritual dos governos contrariados: anunciou que levaria o caso ao STF. A justificativa era a segurança jurídica, o impacto nas contas públicas, a suposta inconstitucionalidade da decisão do Congresso. Mas, nos bastidores, todos sabiam: era também um recado.
O resultado? Judicialização, claro. STF convocado, especialistas em constitucionalidade esticando artigos e incisos como quem interpreta profecias. O Brasil, mais uma vez, tentou resolver no Supremo aquilo que não consegue resolver na conversa.
Enquanto isso, nos bastidores do poder, outro personagem observa tudo com olhos frios: a Inteligência Artificial. Silenciosa, imparcial, ela já sabe o desfecho antes mesmo que o processo suba à pauta. É ela quem organiza os dados, monitora os humores do mercado, prevê as reações nas redes, calcula o impacto político em tempo real. Uma servidora incansável — e que, curiosamente, não precisa de foro privilegiado.
O impasse sobre o IOF, no entanto, revelou mais do que um simples atrito técnico: escancarou o ciúme institucional de quem não quer perder protagonismo. O governo quis decidir com rapidez. O Congresso quis ser consultado. O STF virou árbitro — de novo. E a IA? Bem, ela apenas processa.
Num país onde o futuro parece sempre refém das crises do presente, a cena é quase cômica: senadores gesticulam, ministros vociferam, tributos dançam, e, no canto da sala, uma IA toma nota, sem emoção. Porque, no fim das contas, o verdadeiro drama não está no IOF que sobe ou desce, mas na incapacidade crônica de dialogar sem litígio.
Enfim, ao final do dia, a crônica do IOF é a crônica de um país em que arrecadar não é apenas matemática — é também política, ego, poder e sobrevivência. E, como toda boa novela de Brasília, ela não termina no Congresso. Termina no Supremo. Ou recomeça lá.
Quem sabe, um dia, ao lado da arrecadação prevista, apareça também uma linha no orçamento nacional: Imposto Sobre o Fogo Cruzado. Esse, pelo menos, ninguém teria coragem de zerar.
No final de tudo, o STF, por meio do ministro Alexandre de Moraes, suspendeu liminarmente (em decisão monocrática) os três decretos do Executivo que aumentavam o IOF — e também o decreto legislativo do Congresso que os havia derrubado. O objetivo: restaurar o status quo anterior ao aumento, enquanto Executivo e Legislativo ficam impedidos de aplicar qualquer mudança até nova definição.
Para conduzir uma saída política e evitar a judicialização, Moraes marcou uma audiência de conciliação entre Executivo e Congresso para o dia 15 de julho, e deu cinco dias para que cada Poder apresente suas justificativas sobre as respectivas decisões.
João Pessoa, julho de 2025.