Em solenidade muito prestigiada, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), outorgou a Medalha de Alta Distinção da Justiça Eleitoral “Desembargador Flodoardo Lima da Silveira” ao ex-juiz-membro Marcos Antônio Souto Maior Filho, pela grande contribuição prestada à Justiça Eleitoral Paraibana (Res. 24/2016). A propositura havia sido apresentada pelo então juiz-membro Ricardo da Costa Freitas, hoje juiz auxiliar da Corregedoria-geral de Justiça. Trata-se da mais alta comenda da Justiça Eleitoral Paraibana, e, o Dr. Marcos Souto Maior Filho, é o primeiro juiz da categoria dos advogados que recebe a honraria. Além de Souto Maior já foram outorgados outras dezessete personalidades do direito: Min. Nelson Azevedo Jobim (Res. 09/2001), Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira (Res. 08/2002), Min. Garcia Vieira (Res. 12/2002), Dr. Alcides Orlando de Moura Jansen (Res. 01/2003), Dr. Luciano Mariz Maia (Res. 03/2003), Des. Nereu Pereira dos Santos Filho (Res. 06/2003), Min. Raphael de Barros Monteiro Filho (Res. 08/2003), Min. José Paulo Sepúlveda Pertece (Res. 09/2003), Dr. Joel José Candido (Res. 19/2005), Min. Francisco César Asfor Rocha (Res. 08/2009), Min. Carmén Lúcia Antunes Rocha (Res. 18/2012), Des. Marcos Cavalcanti Bezerra de Albuquerque (Res. 01/2014), Des. José Aurélio da Cruz (Res. 10/2016), Des. José Ricardo Porto (Res. 11/2016), Desa. Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti (Res. 12/2016), Des. Leandro dos Santos (Res. 16/2016), e Desa. Maria das Graças Moraes Guedes (Res. 17/2016).
Marcos Souto Filho agradeceu: “Já recebi alguns comendas e prêmios, mas nenhuma delas tem significado maior do que a que agora sou agraciado. Com muito orgulho trabalhei vários anos na Justiça Eleitoral e retornei na qualidade de Juiz-Membro.”
TRAJETÓRIA DO HOMENAGEADO
MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR FILHO, nasceu em João Pessoa, Estado da Paraíba, em 17 de dezembro de 1978.
Nomeado Juiz Substituto de Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, para o biênio 2015/2016, exercendo a função cumulativamente de Vice-Ouvidor Regional Eleitoral. Desenvolveu nos dois primeiros anos da vida acadêmica, perante a Universidade Federal da Paraíba, Campus-VI, CCJS – Sousa, Estado da Paraíba. Posteriormente lhe fora deferido transferência para o Instituto Paraibano de Educação-IPÊ onde concluiu o curso em Direito.
Doutor em direito pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora (2008), Mestrando em Função Social do Direito pela FADISP (2016), Especialista em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de João Pessoa (2003), Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade Potiguar (2003).
Exerceu a docência de várias universidades da Paraíba dentre elas: UNIPE, ASPER, FPB e Maurício de Nassau. É autor do livro: “Direito Eleitoral – Lei da Compra de Votos e a Reforma Eleitoral”, contexto constitucional e aspectos práticos, editado pela Juruá, com edições esgotadas e Co-autor do Direito Eleitoral – Aspectos materiais e processuais” pela editora Migalhas.
Membro da Academia Paraibana de Letras Jurídicas ocupante da cadeira de nº 14 e Diretor da SOAMAR – Sociedade Amigos da Marinha na Paraíba. Na advocacia, com mais de 14 anos de experiência, é Sócio-Diretor da Souto Maior Consultoria S/A, com escritório em vários Estados do nordeste. No âmbito da OAB/PB foi Conselheiro Seccional da OAB-PB, Membro da Comissão Especial Reforma Política da OAB-PB e ainda exerceu a Presidência da Comissão Permanente de Direito Eleitoral e Parlamentar. Perante o Conselho Federal da OAB foi Membro Consultor da Comissão Nacional de Direito Eleitoral, responsável pela Reforma Política.
Na atividade judiciária desportista foi Presidente do Tribunal de Justiça Desportivo de Futsal da Paraíba e é Diretor Jurídico da Federação Paraibana de Futebol. Profissionalmente, exerceu vários cargos administrativos no TRE-PB, dentre destes: Coordenador de Jurisprudência de Documentação, Secretário da Escola Judicial Eleitoral da Paraíba, Assessor-Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral da Paraíba e chefe da CENATEL – Central de Atendimento ao Eleitor em Sousa (35ª e 63ª Zona Eleitoral).
É membro do IBRADE – Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral e membro do IBDC – Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, e também foi Vice-Presidente do Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba – IDEL-PB.
Pelo desempenho acadêmico e profissional, recebeu inúmeros prêmios, medalhas e comendas, dentre estas: “Medalha de Mérito Eleitoral” na classe de colaborador do TRE-DF (2004), Prêmio “Melhores da Advocacia Brasil” (2006); Comenda JK (2007), Prêmio Top Classe (2010), Medalha “Amigos da Marinha” – Marinha do Brasil (2011), “Medalha de Mérito do Poder Legislativo de João Pessoa, “Senador Humberto Lucena” (2012), Título de Cidadão do Município do Conde-PB ( Decreto nº 002/12, “Comenda Ad Imortalitante” por ocupar a cadeira nº 14 da Academia Paraibana de Letras Jurídicas (2014), “Troféu Heitor Falcão” na categoria de Jurista (2014) e agora recebe a “Comenda Alta Distinção da Justiça Eleitoral “Desembargador Flodoardo Lima da Silveira” (Res. 24/2016).