A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na manhã desta segunda-feira (4), reunião do colegiado de líderes da Casa com o objetivo de discutir a pauta de projetos para a votação da próxima quarta-feira (6). O objetivo é otimizar os trabalhos em Plenário.
Estão previstos para apreciação no Plenário da Casa dois vetos do Executivo Municipal; um Projeto de Lei Complementar (PLC); 4 Projetos de Lei Ordinária (PLO); e três Projetos de Decretos Legislativos (PDL). Há a expectativa de que outras 16 matérias possam ser incluídas na pauta, à medida que reuniões das comissões permanentes da Casa se reunam antes da votação em Plenário.
Destaque
O PLC 001, que regulamenta o uso de armas de fogo pela Guarda Municipal, está previsto para ser votado nesta quarta-feira (6). O projeto, de autoria do vereador Eduardo Carneiro, passou na Comissão de Constituição, Justiça e Participação (CCJ) na última terça-feira (29), ganhando o parecer favorável da comissão com um voto vistas contrário ao do relator da matéria.
Reuniões serão semanais
Segundo o presidente da CMJP, vereador Marcos Vinícius (PSDB), a intenção é que as reuniões se repitam toda semana, um dia antes da votação, para que se discutam os projetos a serem apreciados com as lideranças partidárias.
Para o vereador Leo Bezerra (PSB), a realização desses encontros semanais configura um avanço para a Casa. “É um diálogo dos vereadores, de forma democrática, sobre as matérias que serão apreciadas. Um avanço que a CMJP está conseguindo, pois, com isso, promove o entrosamento dos parlamentares, independente de bancadas”, declarou.
Segundo o líder da bancada de situação na Casa, vereador Milanez Neto (PTB), a reunião do colegiado é uma conquista dos parlamentares. “Vamos debater de maneira prévia e coletiva as questões que passam na Casa. É uma forma de harmonizar os trabalhos e melhorar o andamento do processo legislativo da CMJP”, afirmou.
SECOM-CMJP