A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar três sessões especiais, duas solenes e duas audiência públicas entre os dias 11 e 15 de junho. De acordo com o setor de Cerimonial da Casa, serão realizadas cinco discussões sobre os seguintes temas: a ‘Semana na Mão Certa’, no calendário oficial da cidade, o “protagonismo da Enfermagem, no cenário nacional”, a mobilidade urbana e o deficit habitacional. Ainda haverá a celebração do aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, uma homenagem a um general angolano e a entrega dos certificados aos alunos do primeiro período de 2018 do projeto ‘Aprendiz de Vereador’.
Na segunda-feira (11), duas sessões solenes estão previstas para acontecer no Plenário Senador Humberto Lucena, na sede do Legislativo Municipal. Às 9h, será celebrado o aniversário da Batalha do Riachuelo – “data magna da Marinha”, segundo o propositor, vereador Tibério Limeira (PSB). À tarde, a partir das 15h, está programada, a entrega da Medalha Cidade de João Pessoa ao general angolano Antônio dos Santos França, proposta pelo vereador Milanez Neto (PTB).
Uma audiência pública vai acontecer na terça-feira (12), às 15h, para debater o Projeto de Lei (PL) 181/2017 que institui a ‘Semana na Mão Certa’ de combate a exploração sexual de crianças e adolescentes, no calendário oficial de João Pessoa. A propositura da discussão é do idealizador da matéria, vereador João Almeida (Solidariedade). A discussão será realizada no Plenário Fernando Paulo Carrilho Milanez , anexo da Casa.
Na quarta-feira (13), durante a Ordem do Dia da sessão ordinária, haverá a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2019. Também na quarta-feira, o tema ‘Protagonismo da Enfermagem no Panorama Nacional’ será debatido, a partir das 15h, durante a realização de uma sessão especial proposta pelo vereador Marcos Henriques (PT). O evento também acontece no Plenário do anexo da Casa.
A reabertura do Hospital Psiquiátrico de Cruz das Armas será debatida na quinta-feira (14), às 10h, no Plenário Senador Humberto Lucena. A sessão especial foi proposta pelos vereadores Raíssa Lacerda (PSD) e Milanez Neto (PTB). Ainda na quinta-feira, às 15h, o Plenário Fernando Carrilho Milanez sediará mais um debate, desta vez, sobre políticas públicas na área de Mobilidade Urbana. A sessão especial é o segundo evento da semana proposto pelo vereador Tibério Limeira.
Encerrando os eventos da semana, na sexta-feira (15), estão programados dois eventos. Às 10h, no Plenário Senador Humberto Lucena, haverá uma discussão sobre o “deficit habitacional, políticas públicas de moradia e ocupações dos Movimentos Sociais em João Pessoa”. Os vereadores Marcos Henriques e João Almeida propuseram a audiência pública.
A partir das 10h30, no Plenário do anexo da Casa, haverá a entrega dos certificados dos alunos do primeiro período de 2018 do projeto ‘Aprendiz de Vereador, que possibilita a estudantes universitários participarem das atividades legislativas inerentes a um gabinete, trabalhando com toda a equipe parlamentar do vereador para o qual for selecionado’.
Secom/CMJP