Parlamentares e assessores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a oportunidade de realizar treinamento intensivo para a elaboração de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), promovido pela Escola do Legislativo da Casa. A capacitação será ministrada pelo professor e consultor de finanças e planejamento, Willemberg Harley Lima, na próxima quarta-feira (29), às 14h, no auditório Fernando Paulo Carrilho Milanez (Anexo I).
O objetivo do treinamento é evitar erros formais nas peças enviadas ao Executivo Municipal. Para participar, é preciso preencher um formulário de inscrição eletrônico, disponível na página da Escola do Legislativo. As inscrições já estão abertas e seguem até o dia do evento, ou até as 82 vagas disponíveis serem preenchidas.
Segundo o professor mestre em economia e consultor de Planejamento e Finanças da CMJP, Willemberg Harley, assuntos como a importância das emendas elaboradas serem compatíveis com o Plano Pluri Anual (PPA) 2018 – 2021, bem como com os dispositivos constitucionais, serão esclarecidos durante a capacitação.
Metas e prioridades da LDO
O projeto da LDO 2020 elenca 39 prioridades e metas de Governo. Entre elas, destacam-se o desenvolvimento social, econômico e administrativo do Município; a valorização do setor público; os critérios de parcelamento do solo; a melhoria das condições de vida da população no tocante à mobilidade urbana, alimentação, saúde, habitação, educação e oportunidade de trabalho; a assistência e proteção à maternidade, à infância, à criança, ao adolescente e ao idoso; o desenvolvimento sustentável; o empreendedorismo e a geração de renda; e a transparência pública, com ênfase no combate à corrupção.
Secom/CMJP