Quase 20 anos depois de precisarem abandonar o sonho da casa própria porque o prédio onde moravam em Olinda (PE) corria risco de desabar, três famílias receberam os primeiros “cheques-esperança” de R$ 120 mil das mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isso aconteceu no início deste mês de julho, em Recife. Na semana passada foi a vez de moradores de Campina Grande receberem seus cheques, desta feita entregues pelo advogado Hilton Souto Maior, que está à frente da causa aqui na Paraíba. E amanhã, quinta-feira, será a vez dos moradores dos bairros de Mangabeira, Valentona e Geisel, todos em João Pessoa. O evento da entrega dos valores acontece em Mangabeira.
“É uma sensação maravilhosa ver a alegria destas famílias. Me emocionei em Campina Grande na semana passada. Fiquei feliz com a felicidade delas”, comentou o advogado Hilton Souto Maior.
A entrega ocorre menos de um mês após a assinatura, em Brasília, do acordo que possibilitou a solução dos problemas dos prédios-caixão na Região Metropolitana do Recife, celebrado entre a Advocacia-Geral da União (AGU), Caixa Econômica Federal (CEF), Estado de Pernambuco, Confederação Nacional das Seguradoras, Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e Ministério Público Federal (MPF).
Só em Pernambuco, o acordo alcançará cerca de 13 mil famílias proprietárias ou ocupantes de apartamentos em 431 prédios interditados e com risco iminente de desabamento na região metropolitana do Recife (PE). O governo federal investirá R$ 1,7 bilhão em ressarcimento a proprietários, que serão incluídos com prioridade no programa Minha Casa Minha Vida e poderão também ingressar no programa estadual de acesso à financiamento de moradia.
Na Paraíba, segundo Hilton Souto Maior serão mais de 20 mil famílias beneficiadas.
Na solenidade em Recife, o presidente da Caixa, Carlos Vieira, pediu um minuto de silêncio pelas dezenas de pessoas mortas nos desabamentos desses prédios nos últimos 30 anos. O presidente Lula afirmou que “a entrega do cheque é uma demonstração simples de que, quando o Estado está preocupado em ajudar a resolver um problema das pessoas, não existe problema que não seja resolvido”.
Já o presidente Lula fez coro com o presidente da Caixa. “Essa combinação perfeita entre a Advocacia-Geral da União, a Caixa, a governadora do Estado, as empresas seguradoras, o Ministério Público e a Justiça demonstra que o povo não precisava ter esperado tanto tempo por uma solução”, destacou Lula.
PL em Brasília
A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o PL 5464/23, que altera a Lei nº 12.409/2011 para dispor sobre as normas que regulam o Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação (SH/SFH). A proposta determina à Caixa Econômica Federal assumir ações sobre seguro obrigatório de financiamentos imobiliários no âmbito do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS).