No dia 4 de setembro, a Câmara Municipal de João Pessoa realizará uma sessão especial para discutir as novas normas que regulam o seguro habitacional do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), tema atualmente em trâmite na Câmara Federal. A sessão, de grande relevância para o setor imobiliário e para os mutuários, foi proposta pelo presidente da Casa, vereador Dinho Dowsley.
A discussão contará com a presença do relator do projeto de lei, o deputado federal pernambucano Fernando Monteiro, que trará uma visão aprofundada sobre o andamento da matéria e suas possíveis implicações para o mercado habitacional brasileiro. A participação do deputado será crucial para esclarecer as nuances do projeto, que promete impactar tanto os beneficiários do SFH quanto as seguradoras envolvidas no processo.
Outro convidado de destaque na sessão será o advogado Hilton Souto Maior, reconhecido por seu papel na condução de processos bem-sucedidos na Paraíba relacionados ao seguro habitacional. Souto Maior tem sido um dos principais defensores dos direitos dos mutuários, e sua presença na sessão adiciona um importante elemento técnico-jurídico ao debate.
A sessão especial promete ser um momento de discussão aprofundada sobre as mudanças propostas e seus reflexos para a população. As novas normas, caso aprovadas, poderão alterar significativamente as regras de contratação e funcionamento do seguro habitacional, um dos pilares do SFH.
O evento é aberto ao público e deve atrair a atenção de advogados, corretores de imóveis, mutuários e demais interessados no tema.