INCERTEZAS
Demétrius Faustino
Não é mais novidade que o vírus ameaçador colocou a maior parte da humanidade (quase toda) em xeque e a menor em cheque mate, pelo menos por enquanto, tomando inclusive o lugar do abraço.
Sabendo que a nossa única certeza é a incerteza, e que somente a casa é a nossa fronteira da sobrevivência, e que oferece a oportunidade de nos questionarmos, descobrimos que a vida é o valor supremo, e não a acumulação de bens materiais. Até mesmo os aparatos bélicos capaz de exterminar a vida na Terra, se torna merecedor de ridicularização face a um inimigo microscópico invisível.
Mas há uma certeza neste ano de 2020: a política brasileira entre os meses de julho e novembro, terá situações decisivas, definidas, envolvendo o Supremo Tribunal Federal, sob o comando do ministro Dias Toffoli até setembro, e depois sob a batuta do ministro Luiz Fux, e o Congresso Nacional comandado pelo deputado Rodrigo Maia, desde a realização das eleições municipais até os inquéritos envolvendo o presidente Bolsonaro e o que lhe rodeia.
O decano do STF, ministro Celso de Melo, por exemplo, entrega a toga em novembro, mas antes, com um considerável dever a cumprir e de maneira institucional: ser relator do inquérito sobre as acusações do ex-ministro Sérgio Moro ao presidente Bolsonaro, onde investigará as supostas tentativas desse chefe do executivo de obter informações da Polícia Federal com o objetivo de interferir em assuntos internos da corporação, e que não deixa de ser um fator relevante nessa crise política. Lembrando que ao pedir demissão do Ministério da Justiça, Sérgio Moro admitiu que também cometeu crime, ao pedir uma pensão especial para sua família.
A lógica imediata, e que é indispensável de apuração, é o fato do presidente ao nomear o diretor-geral da PF, ser acusado de pretender controlar os inquéritos que envolvem seus filhos, investigados sobre a propagação de fake News, fato este instalado no chamado “gabinete do ódio” do Palácio do Planalto, sob a orientação do vereador Carlos Bolsonaro e inspiração do guru Olavo de Carvalho, e que tudo leva a crer, ter ligações próximas com a instituição de militâncias que pedem a interferência militar e o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, o que só viola a soberania do Estado brasileiro; servidores fantasmas, e rachadinhas do salário de funcionários.
Outro fato, é que no próximo mês de julho, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Luís Roberto Barroso, tem que decidir sobre a realização das eleições municipais em outubro, pois a data limite para a realização das convenções é dia 5 de agosto e a propaganda eleitoral começaria no dia 15. Comenta-se até, que o ministro Barroso está requerendo pareceres técnicos de especialistas em epidemiologia para tentar ter uma projeção se em julho já haverá condições de consentir a realização das convenções partidárias devido à crise da Covid-19, crise esta avassaladora, pois como se sabe, mexe na saúde pública, na política e na economia.
Um fato é que, em entrevista mais ou menos remota, o ministro Barroso que assume o comando do TSE em 19 de maio e deve estar à frente da Justiça Eleitoral durante a realização do pleito nos municípios, declarou que “esses prazos não estão à disposição do TSE, eles constam da legislação federal”. Porém, em entrevista recente já sinaliza a possibilidade de um adiamento das eleições municipais de outubro para, no máximo, dezembro.
Nesses meses, portanto, estaremos decidindo o futuro imediato da política brasileira. Assim sendo, é hora de se vacinar também contra o vírus do golpismo, pois alguém tenta imitar o Rei Luís XIV (Leia-se: “O ESTADO SOU EU”), ao afirmar “A CONSTITUIÇÃO SOU EU”.
João Pessoa, maio de 2020.