DIREITOS DO CONSUMIDOR NA ERA DIGITAL: ENTRE OPORTUNIDADES E DESAFIOS
Demétrius Faustino
Na manhã de um dia qualquer, Maria, como muitas outras, decide fazer suas compras de supermercado pela internet. O cenário parece perfeito: ela está confortável em casa, sem precisar enfrentar filas ou carregar sacolas pesadas. Com alguns cliques, escolhe os produtos de que precisa e, ao final, se sente vitoriosa, afinal, comprou tudo o que queria, por um preço bem abaixo do habitual. Tudo parecia simples demais.
O tempo passa, o pedido chega, mas, ao abrir a caixa, Maria percebe que o leite que ela comprou não é o que esperava. O sabor está diferente, e a embalagem está amassada. Ela lembra-se, então, de que a compra foi feita em um marketplace, onde não há um vendedor direto com quem possa reclamar. Os contatos são dispersos, e o processo de devolução parece um labirinto sem fim. Essa experiência, que começou de forma tão conveniente, agora se torna uma fonte de frustração.
Maria, como muitos consumidores da era digital, se vê diante de um dilema: um cenário onde as vantagens do comércio eletrônico são inegáveis, mas os desafios para garantir seus direitos parecem um território desconhecido. Como ela, milhares de pessoas entram na internet todos os dias com a esperança de realizar compras rápidas e seguras. Mas, muitas vezes, o que encontram é um emaranhado de informações, políticas de devolução complicadas e, o pior, a sensação de que estão expostas a uma constante roleta russa de riscos, como fraudes, roubo de dados e publicidade enganosa.
Esse é o novo rosto do consumidor na era digital: cada vez mais empoderado, mas também cada vez mais vulnerável. Não são apenas as compras que se tornaram virtuais, mas também as interações com as marcas, a publicidade e, claro, a troca de dados pessoais. As informações que antes ficavam restritas a um balcão de loja agora circulam pelo universo digital, tornando os consumidores alvos de uma quantidade imensa de dados coletados por algoritmos, muitas vezes sem o seu pleno consentimento.
E Maria, assim como tantos outros consumidores, começa a questionar: onde ficam seus direitos nesse mar de incertezas? No passado, as regras do jogo eram mais simples. Se algo estava errado com uma compra, bastava ir até a loja ou ligar para o vendedor. Hoje, é preciso lidar com o anonimato das grandes plataformas, onde os vendedores são apenas nomes digitais, e as promessas de soluções rápidas muitas vezes não passam de palavras no site.
Por outro lado, há também uma revolução acontecendo no campo dos direitos. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) surgiu no Brasil como um marco legal para proteger os consumidores, mas a pergunta persiste: será que as empresas estão realmente cumprindo os padrões exigidos? Quantos consumidores sabem, de fato, como seus dados estão sendo utilizados? A proteção de dados é apenas uma parte de uma equação mais complexa. E quem garante que os consumidores terão realmente uma chance justa de reclamar de suas compras?
Parece que, enquanto o comércio eletrônico se adapta para se tornar mais conveniente e eficiente, as regras de proteção ao consumidor ainda estão tentando acompanhar a velocidade dessa transformação. A publicidade digital, que oferece um mundo de oportunidades, também se tornou um campo fértil para práticas enganosas. Aquela promoção irresistível de um celular, por exemplo, pode ser apenas uma armadilha, onde o preço baixo é ofuscado por taxas extras, prazos de entrega desconhecidos ou, pior, pelo silêncio absoluto quando o cliente tenta resolver o problema.
Na verdade, a realidade é que, embora o comércio online tenha democratizado o consumo, ele também intensificou os dilemas de quem compra. No mundo digital, onde tudo é feito com a rapidez de um clique, a transparência se perde, e a confiança, muitas vezes, se esvai. Maria, agora, sabe que a liberdade de escolher com facilidade tem seu preço. Ela também sabe que, no final das contas, não basta apenas confiar na internet — é preciso que haja algo além dos algoritmos: um sistema legal eficaz e empresas que levem a sério a proteção dos direitos dos consumidores.
Talvez, no futuro, ela se lembre daquelas compras com um sorriso no rosto. Mas, por agora, Maria se pergunta como podemos garantir que, ao fazer compras no conforto de casa, as promessas feitas online sejam cumpridas, e que a jornada da compra seja, de fato, tão boa quanto a promessa inicial. Isso tudo, claro, sem precisar se perder no caminho ou se ver de mãos atadas diante de uma tela.
A era digital transformou o consumo, e os direitos dos consumidores precisam se transformar também. Resta saber se, ao lado de toda a conveniência e inovação, conseguiremos construir um ambiente seguro, transparente e, acima de tudo, justo.
João Pessoa, janeiro de 2025.