Os trabalhos na Câmara Municipal de João Pessoa só serão retomados no início de agosto, mas o parlamento já se movimenta para pleitos que vão pautar as discussões na Casa. Um destes temas é o que autoriza o Executivo municipal a instituir o Programa de Escolas Cívico Militares no âmbito da capital paraibana. A proposta é da vereadora Eliza Virginia (PP).
Segundo a parlamemnar, o projeto tem como objetivo a promoção da disciplina, cidadania, valores cívicos e a excelência acadêmica no ensino público municipal. O Programa de Escolas Cívico-Militares será implementado em escolas municipais de ensino fundamental e médio, e poderá contar com a cooperação das Forças Armadas e as Polícias Militares.
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As escolas cívico-militares já existentes no município de João Pessoa poderão ser mantidas e incorporadas ao programa, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo projeto de lei da vereadora pessoensse.
“As escolas participantes do programa adotarão uma gestão compartilhada entre civis e militares, visando ao aprimoramento do ambiente escolar e ao estímulo à responsabilidade individual e coletiva dos alunos.”, diz trecho do projeto.
Ainda de acordo com o PL, as escolas contempladas pelo programa deverão seguir as seguintes diretrizes: Promover o respeito à hierarquia e à disciplina, incentivando o culto aos símbolos nacionais e o civismo; Oferecer formação cívica e ética aos estudantes, com o intuito de promover valores como honestidade, solidariedade, respeito ao próximo e senso de justiça; Estimular a prática de atividades físicas e esportivas, visando à promoção da saúde e do bem-estar dos alunos; Incentivar a participação dos pais ou responsáveis no acompanhamento da vida escolar dos estudantes; Proporcionar ambiente escolar seguro e saudável, coibindo a violência e o uso de drogas; Oferecer ensino de alta qualidade, com aulas complementares de reforço e atividades extracurriculares; E estimular a consciência ecológica e o respeito ao meio ambiente.
A ideia é boa, válida, mas que vai gerar muito debate na Casa Napoleão Laureano, especialmente com os parlamentares de esquerda.